O império colonial português foi tão excepcional como outro qualquer

O império colonial português depois da Segunda Guerra Mundial procurou modernizar-se. Não é um exclusivo seu, pelo contrário, mas aconteceu. Convocou as ciências sociais para a criação de novas práticas na administração dos territórios ultramarinos e tentou impor mudanças aos sectores económicos através da tecnologia. O período pós-1945 (1950, no caso português) corresponde ao chamado “colonialismo tardio”, tema a que se dedicou o primeiro painel do seminário O Ano do Fim. O Fim do Império Colonial Português no Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa. Um período de transição, marcado por paradoxos aparentes, em que Portugal não está, definitivamente, sozinho.
Trata-se de uma fase em que os impérios procuram legitimação internacional, pondo em curso uma série de políticas de desenvolvimento económico e social capaz de lhes conferir um carácter “progressista”, explica Miguel Bandeira Jerónimo, historiador e organizador do seminário. “Trata-se de uma operação política, económica e ideológica das potências imperiais que, ao mesmo tempo que tentam justificar a sua existência, procuram reagir aos movimentos crescentes de contestação à presença do colonizador." Neste esforço “progressista”, a administração colonial portuguesa começa a dar um enquadramento antropológico e sociológico a algumas das suas práticas, à semelhança do que tinha já acontecido nos impérios britânico e francês. Mas isso não significa, defende Bandeira Jerónimo, que tenha sido menos repressiva. “Esta fase final do império é muito ambivalente, mas só aparentemente é paradoxal. Na realidade, o desenvolvimento científico e tecnológico está também ligado à repressão e, em muitos casos, torna-a mais eficaz. Sem compreender este desenvolvimento e a sua relação com o controlo das populações indígenas não se percebe a própria dinâmica política.”
Diogo Ramada Curto, historiador que esteve neste primeiro painel para abordar as estratégias de terror e controlo nas colónias portuguesas, concorda que não há um paradoxo entre a presença das ciências sociais na administração colonial e um reforço da repressão, mas contesta que a segunda dependa da primeira: “Não há sempre uma intencionalidade de usar as ciências para reprimir. O que há é uma tendência de modernização em que ciência e repressão coexistem e muitas vezes entram em choque.”
O que parece ser consensual é que o colonialismo tardio português assistiu, à semelhança do que aconteceu com outras potências coloniais no Congo, no Quénia ou na Argélia, a uma “repressão altamente eficaz”, com “episódios de extrema violência”, defende Bandeira Jerónimo. A experiência das outras potências não se reflectia apenas nos “massacres brutais”, reflectia-se também nos programas de reordenamento rural e de deslocação de populações. Se é verdade que as autoridades coloniais seguiram de perto a estratégia inglesa de repressão no Quénia, também é verdade que se interessaram pelos campos britânicos de reeducação dos africanos, cujo modelo, aliás, procuraram seguir. “Os problemas dos impérios eram semelhantes e, por isso, é muito complicado falar de excepcionalidade”, diz este investigador do ICS, organizador do volume O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX), uma das obras que, segundo Ramada Curto, melhor analisam a questão do colonialismo tardio no caso português (as outras que destaca são Cidade e Império, org. de Nuno Domingos e Elsa Peralta e O Império da Visão, org. de Filipa Lowndes Vicente).
Miguel Bandeira Jerónimo rejeita a palavra “excepcionalidade” porque, diz, muitas vezes tem vindo a ser usada para, de alguma forma, “desculpar o império”: “O colonialismo português não é doce nem miscigenado, como defendeu o Estado Novo. A repressão foi muitas vezes descontrolada, só que os massacres não estão documentados, ao contrário do que acontece no império britânico, por exemplo.”
Para Ramada Curto, o discurso da “excepcionalidade” também é desajustado e absolutamente devedor das políticas justificativas da permanência em África defendidas pelo regime de António de Oliveira Salazar. “O império português foi tão diferente, quanto igual”, diz. “Foi tão excepcional, se quisermos, como os outros. Hoje, em que uma nova geração de historiadores, com formação internacional, está a produzir investigação, isso torna-se ainda mais evidente. Por comparação. A repressão é a mesma – nestas coisas ela não se mede contando as cabeças dos que morreram -, e o controlo das populações e possíveis insurreições também.” E é preciso analisar estas sociedades em toda a sua extensão – também económica, social e cultural – para as compreender, e não apostar apenas na leitura política e militar, como se fazia tradicionalmente, defende.
“No império português, por exemplo, teve sempre uma presença muito forte o trabalho escravo”, aspecto em que há uma enorme continuidade, do século XV ao XX (oficialmente, o trabalho obrigatório termina no início da década de 1960, mas na prática mantém-se), argumenta este académico da Universidade Nova. “Explorar o trabalho escravo é próprio de uma sociedade de Antigo Regime, que não se moderniza, que não é capaz de criar uma classe média e em que não há cidades intermédias. O Portugal colonial é assim.”
De onde veio, então, a ideia de que o império português foi diferente dos outros, menos violento, mais tolerante para com as culturas locais?
A ideia que a propaganda do Estado Novo se esforçou por veicular no pós-guerra de que o império português era o da miscigenação e não o da imposição é tão falsa como aquela que aponta para um país fechado sobre si mesmo, alheio a tudo o que se passa à sua volta. “Há entre os responsáveis pelas pastas dos Negócios Estrangeiros e das políticas ultramarinas uma enorme preocupação de acompanhar o que se diz sobre Portugal e as colónias internacionalmente”, diz Ramada Curto, assim como um grande interesse em monitorar o que vão produzindo os think tanks nos Estados Unidos e no resto da Europa a propósito dos territórios colonizados. No pós-II Guerra, lembra este historiador, “no pós-holocausto”, as noções de raça e de racismo eram alvo de intenso debate, promovido pelas Nações Unidas, órgão que ajudou a elevar a reputação de Gilberto Freyre (1900-1987) e dos seu luso-tropicalismo .
Este conceito do sociólogo brasileiro a quem se devem obras como Casa Grande & Senzala (1933) e O Mundo que o Português Criou (1940), foi usado pela propaganda do Estado Novo no seu esforço de legitimação do império. Na apropriação que faz da obra de Freyre – uma apropriação que “ignora toda a [sua] profundidade e complexidade”, diz Ramada Curto - o regime defende que o português se adapta naturalmente à vida nos trópicos porque é capaz de estabelecer uma empatia imediata com as populações locais e as suas culturas. Uma empatia que justificaria, mais do que os interesses políticos ou económicos, a sua permanência em África. “À falta de alternativa”, o luso-tropicalismo foi adoptado por Adriano Moreira, ministro do Ultramar entre 1961 e 1963, e o seu círculo, explica o historiador. Isto mesmo apesar de Freyre se ter tornado persona non grata ao regime depois de a sua viagem pelo império português o ter levado a escrever Aventura e Rotina (1953), obra em que chega a comparar o ambiente de trabalho da Diamang, a antiga diamantífera portuguesa em Angola, aos campos de concentração nazis. O discurso luso-tropicalista do Estado Novo insistia nas “solidariedades afectivas e linguísticas”, apresentando o colonialismo português “quase como um acidente da História”: “Ora, o luso-tropicalismo não explicava o império nessa altura e não pode explicar hoje o que somos, mas continua a persistir, de alguma forma, nos discursos oficiais que insistem no triângulo Atlântico [Portugal, Brasil, África] quando se trata, por exemplo, de falar da cooperação entre Portugal e o Brasil”, acrescenta Bandeira Jerónimo. “Como falar em excepcionalidade do império e em luso-tropicalismo quando havia trabalho forçado, quando a assimilação cultural era irrelevante e a educação das populações indígenas e os seus direitos sociais inexistentes?”, pergunta o historiador, defendendo que esta e outras questões estão ainda fora da esfera pública, confinadas à academia. “Está em curso uma luta pela memória do colonialismo tardio que passa também por contabilizar a morte, a repressão, mas essa luta precisa de mais debate.”

Marcello Caetano, o último presidente do conselho do Estado Novo, durante uma visita a Angola em 1969