A pena de morte foi abolida em Portugal há 150 anos

No dia 16 de Março de 1842, estava o condenado Matos Lobo de frente para o rio Tejo com a corda ao pescoço, preparado para a sentença que lhe fora aplicada pelo homicídio cometido, quando se dá “um incidente singular”, segundo relatam cronistas da época. «O prior de Marvão procura reconfortar o condenado, mas, subitamente, cai morto. Fulminara-o uma apoplexia. Eleva-se um grande clamor na multidão e o corpo do sacerdote é imediatamente retirado na cadeira onde viera o condenado». Assim conta o Diário de Lisboa, em 1922, recordando aquela que foi a derradeira execução da pena capital em Lisboa.

Vinte e cinco anos depois, em 1867, a pena de morte era oficialmente abolida em Portugal. O ataque sofrido pelo padre que se preparava para assistir à execução de Matos Lobo mostra como este tipo de acontecimento já chocava a população portuguesa.

Portugal é tradicionalmente apresentado como o primeiro país a abolir a pena de morte. Na verdade, o Grão-Ducado da Toscânia tinha já acabado oficialmente com as execuções em 1786, tornando-se no primeiro Estado soberano europeu a fazê-lo de forma permanente. No entanto, a decisão aprovada pelos parlamentares portugueses e promulgada pelo rei D. Luís tornou-se num marco na História europeia. O movimento abolicionista na Europa em meados do século XIX era já assinalável. O escritor francês Victor Hugo, por exemplo, era um dos mais ardentes defensores do fim da pena capital e chegou a declarar que «a Europa imitará Portugal».

O caminho não foi fácil. Antes de 1867 foram várias as ocasiões que a Câmara dos Deputados discutiu o assunto, sem conseguir reunir consenso. O sentimento dominante entre a elite política e intelectual portuguesa era favorável à  abolição da pena de morte, mas a tentação de a manter na lei como forma dissuasora era superior. Mas a abolição acabou por ser aprovada na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Pares, apenas com duas abstenções e dois votos contra.

Quando passam 150 anos da promulgação régia, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde está guardada a carta assinada por D. Luís, decidiu organizar um conjunto de iniciativas ao longo deste ano. O objectivo é olhar para o «pioneirismo» português nesta matéria com um «orgulho fundamentado» em que é dado a conhecer o contexto da discussão.

Uma das folhas do decreto real, assinado pelo rei D. Luís, abolindo a pena de morte.